NR 04. Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
Faça o download da NR 04 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho em PDF NR 4 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇAE EM MEDICINA DO TRABALHO (104.000-6) 4.1. As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam […]
NR 03. Embargo ou Interdição
Faça o download da NR 03 Embargo Ou Interdição em PDF NR 3 – Embargo ou Interdição (103.000-0) 3.1. O Delegado Regional do Trabalho ou Delegado do Trabalho Marítimo, conforme o caso, à vista de laudo técnico do serviço competente que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador, poderá interditar estabelecimento, setor de serviço, […]
NR 02. Inspeção Prévia
Faça download da NR 02 Inspeção Prévia em PDF 2.1. Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTb. 2.2. O órgão regional do MTb, após realizar a inspeção prévia, emitirá Certificado de Aprovação de Instalações – CAI, conforme modelo anexo. 2.3. A empresa poderá […]
NR 01. Disposições Gerais
Faça o download da NR 01 Disposições Gerais em PDF NR 1 – DISPOSIÇÕES GERAIS (101.000-0) 1.1. As Normas Regulamentadoras – NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observânciaobrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, […]
Legislação sobre equipamentos de proteção individual (EPI)
Faça o download da Legislação sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPI) em PDF Sobre a Legislação de equipamentos de proteção individual (EPI) 6.12.1 – Por ocasião da fiscalização poderão ser recolhidas amostras de EPI, no fabricante ou importador e seus distribuidores ou revendedores, ou ainda, junto à empresa utilizadora, em número mínimo a ser estabelecido […]
